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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção Renault Master placas JBK7J62 de uso da Secretaria de Saúde com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 9.924,23
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP97761407000173-1-000140/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida RR-1C, destinada à manutenção e conservação das vias públicas urbanas e rurais executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA83 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS.