DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA O BAILE DE 67° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, "DESTAQUE NACIONAL" CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.306 DE 17/03/2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRD 157Controle PNCP98661366000106-1-000237/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras