DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ELETRICISTAS
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Fundo Municipal de Iluminação Pública
Dados da publicação
CompraPRD 200Controle PNCP98661366000106-1-000289/2026Processo305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraFundo Municipal de Iluminação PúblicaLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras