DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO MUSICAL PARA ENCONTRO DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLORICAS ALEMÃS FROHTANZFEST CONFFORME AUTORIZA LEI Nº 6.388 DE 21 DE JULHO DE 2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRD 279Controle PNCP98661366000106-1-000418/2026Processo414/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras