DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇO COM ACESSIBILIDADE PARA AS EMEFS: WALTER DREYER, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, JOSE PEDRO PAULI
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · ED - FUNDEB
Dados da publicação
CompraPRD 325Controle PNCP98661366000106-1-000495/2026Processo477/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraED - FUNDEBLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras