InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente inexigibilidade consiste na oferta dos Cursos de Português como Língua Estrangeira – Básico e Avançado, voltados ao desenvolvimento das habilidades de fala, escuta, leitura, escrita e socialização de imigrantes estrangeiros que venham a se estabelecer em Veranópolis.
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP98671597000109-1-000288/2026Processo325ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74