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Licitações públicas em Piatã/BA

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 17/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação17/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 82.274,00Encerramento11/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO TANGARÁ, MUNICÍPIO DE PIATÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, e DE ACORDO COM

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 2.728.358,66Encerramento21/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 96.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 42.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 40.824,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação21/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 1.600,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

Registro de preço, para eventual e futura aquisição Aquisição de gêneros alimentícios compostos por produtos industrializados, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados à elaboração de marmitas para a Cozinha Comunitária do Município de Piatã/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 4.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 13.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 17.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 250.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PÁGINA VIRADA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 65.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATHEUS DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 50.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LARISSA MELO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 180.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

cContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LAÍS E LUIZA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 45.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 200.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FORROZÃO DAS ANTIGAS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 140.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DIO DO ACORDEON E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 50 minutos de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEBORA LEE para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 03:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 150.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CARACAS DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 21:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 80.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2026, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02 horas (120 minutos) cada show, com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

LocalPiatã/BAValor estimadoR$ 25.000,00EncerramentoConsulte o edital