DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Certificação AVCB / Acessibilidade RJ e ES - Contratação Direta de fornecedor, por não acudirem interessados na Licitação Eletrônica 2026/00081 (7421) que tem como objeto a prestação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários, medidas preventivas e corretivas para a obtenção e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados, conforme condições anteriormente estabelecidas no Edital LE 2026/00081(7421).
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
Dados da publicação
Compra2026/01190Controle PNCP00000000000191-1-000117/2026Processo2026/01190ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 18:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, III · Dispensa de Licitação: quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas