DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
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Compra(1511) | 28-AControle PNCP00001602000163-1-000045/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA6 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MÓDULOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.MUNICIPIO DE NATIVIDADE003/2026 PNM · Natividade/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7779) | 5453-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 16/09/2026
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