DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
Dados da publicação
Compra(1511) | 28-AControle PNCP00001602000163-1-000045/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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