DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
Dados da publicação
Compra(1507) | 27-0Controle PNCP00001602000163-1-000046/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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