DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para utilização em shows pirotécnicos em eventos festivos e culturais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tocantinópolis, conforme Calendário de Eventos 2026 e especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
Dados da publicação
Compra(438) | 11-0Controle PNCP01224716000135-1-000038/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ do órgão01224716000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLISLocalTocantinópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:36Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras