InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA PROVENIENTE DE TARIFA DE ENERGIA DO CRAS - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Dados da publicação
Compra(26273) | 4-0Controle PNCP00027730000186-1-000028/2026Processo84/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL GRACE MACHADOCNPJ do órgão00027730000186Unidade compradoraFMGMLocalJaraguá/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.