CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
BANCO CENTRAL DO BRASIL · GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra398Controle PNCP00038166000105-1-000531/2026Processo298859ÓrgãoBANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ do órgão00038166000105Unidade compradoraGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:56Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento31/12/2029, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.