DispensaDivulgada no PNCP
Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de Pesquisa intitulado “Pesquisa e inovação tecnológica aplicadas às áreas de informação e comunicação no contexto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na modernização de processos e no fortalecimento da atuação estratégica por meio do uso de tecnologias avançadas.", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº XXXXXXXX, celebrado entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Universidade de Brasília, em 03 de março 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP00038174000143-1-000081/2026Processo23106.022586/2026-28ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos