DispensaDivulgada no PNCP
A CONTRATADA obriga-se a criar e a ministrar o curso de pós-graduação em Auditoria, Controle Externo e Gestão no Setor Público na modalidade a distância, estruturado em atividades assíncronas e síncronas (aulas ao vivo), na proporção de 60% síncrona / 40% assíncrona, envolvendo carga horária mínima de 420 horas-aula, discriminado no quadro a seguir, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria Acadêmica (COA) da Escola de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG),
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra241Controle PNCP00038174000143-1-000106/2025Processo23106.072007/2023-45ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos