DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do curso intitulado: Curso de Aperfeiçoamento sobre Educação Escolar Quilombola para professores que atuam na Educação Básica do Campo Território Kalunga (GO) – municípios de Cavalcante, Teresina e Goiás.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra554Controle PNCP00038174000143-1-000384/2024Processo23106087137202463ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos