Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Capacitação de servidores da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em língua estrangeira”, oriundo da parceria celebrada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e a Universidade de Brasília, por meio do Plano de Trabalho, assinado em 10/05/2023.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos