DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “EcosolDigital: presença da Economia Solidária em Ambientes Virtuais” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº TED 37 (4094998), celebrado entre o SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA - SENAES e a Universidade de Brasília, em 18.12.2024.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra726Controle PNCP00038174000143-1-000557/2024Processo23106.126597/2024-14ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos