DispensaSuspensa

Transformador da Sub estação de energia queimou, e precisa ser adquirido um novo para substituição e que o prédio volte ao seu pleno funcionamento.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4A. DR - SALVADOR - BA

Valor estimadoR$ 61.140,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00043711000143-1-000003/2026Processo59404.000012/2026-81ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDNOCS 4A. DR - SALVADOR - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso