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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para o serviço de fretamento para apoiar o transporte fluvial de cestas básicas de alimentos, afim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTL Humaitá I, II e III - AM.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00059311000126-1-000065/2026Processo08113.000062/2026-01ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

serviço de fretamento para apoiar o transporte fluvial de cestas básicas de alimentos, afim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTL Humaitá I, II e III - AM.

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