DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviço de Fretamento de veículo tipo caminhão, para apoiar o transporte de materiais, equipamentos e alimentos, afim de atender os indígenas, sendo o Trajeto; Humaitá - AM x Distrito de Sucunduri no município do Apuí - AM, no âmbito dessa CR Madeira - AM.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00059311000126-1-000084/2026Processo08113.000065/2026-37ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 19:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviço de Fretamento de veículo tipo caminhão, para apoiar o transporte de materiais, equipamentos e alimentos, afim de atender os indígenas, sendo o Trajeto; Humaitá - AM x Distrito de Sucunduri no município do Apuí - AM, no âmbito dessa CR Madeira - AM. Vale destacar que esta contração limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.