DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de lavagem, higienização, aplicação de cera, lubrificação e polimento de veículos automotores, em atendimento as demandas do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) e demais unidades da Coordenação Regional Nordeste I (CR-NE I).
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
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Compra4Controle PNCP00059311000126-1-000198/2025Processo08768.001443/2024-33ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE ILocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços contínuos de SERVIÇO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES mediante sistema informatizado, em rede credenciada de postos, nos termos da tabela constante no item 1 do Termo de referência - anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.17 · Parintins/AM · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.18 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.71 · Humaitá/AM · Dispensa · 22/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços Contínuos de Segurança Eletrônica Integrada, compreendendo a aquisição de serviços de monitoramento remoto 24h por dia, 7 dias por semana, com pronta resposta a alarmes, precedidos da instalação, configuração e manutenção corretiva de Sistema de CFTV IP e Alarme de intrusão para atender à Sede da Coordenação Regional Médio Solimões em Tefé/AM Intrusão, com fornecimento de equipamento10 · Parintins/AM · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 4520-0/05Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Vice-Governadoria do Estado de Alagoas, incluindo limpeza, higienização de filtros, verificação de gás refrigerante, inspeção elétrica e mecânica, lubrificação de componentes e testes de funcionamento, visando garantir o adequado desempenho dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas.GABINETE DO VICE GOVERNADOR4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Vice-Governadoria do Estado de Alagoas, incluindo limpeza, higienização de filtros, verificação de gás refrigerante, inspeção elétrica e mecânica, lubrificação de componentes e testes de funcionamento, visando garantir o adequado desempenho dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas.GABINETE DO VICE GOVERNADOR2 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/03/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE126 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 17/11/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE124 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 23/10/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE123 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 21/10/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e SergipeMINISTERIO DA SAUDE121 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/10/2025
- Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obraMINISTERIO DA SAUDE120 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/10/2025
- Locação de veículo SUV, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e SergipeMINISTERIO DA SAUDE90007 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 18/10/2024
- Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação.COMANDO DO EXERCITO90054 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/08/2024