DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação.
COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL
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Compra90054Controle PNCP00394452000103-1-016509/2024Processo64106008050202415ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2024, 10:46Abertura29/08/2024, 10:46Encerramento03/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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CNAE relacionado 4520-0/05Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Vice-Governadoria do Estado de Alagoas, incluindo limpeza, higienização de filtros, verificação de gás refrigerante, inspeção elétrica e mecânica, lubrificação de componentes e testes de funcionamento, visando garantir o adequado desempenho dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas.GABINETE DO VICE GOVERNADOR4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Vice-Governadoria do Estado de Alagoas, incluindo limpeza, higienização de filtros, verificação de gás refrigerante, inspeção elétrica e mecânica, lubrificação de componentes e testes de funcionamento, visando garantir o adequado desempenho dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas.GABINETE DO VICE GOVERNADOR2 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/03/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE126 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 17/11/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE124 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 23/10/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.MINISTERIO DA SAUDE123 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 21/10/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de veículos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e SergipeMINISTERIO DA SAUDE121 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/10/2025
- Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obraMINISTERIO DA SAUDE120 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/10/2025
- Contratação de serviços de lavagem, higienização, aplicação de cera, lubrificação e polimento de veículos automotores, em atendimento as demandas do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) e demais unidades da Coordenação Regional Nordeste I (CR-NE I).FUNDACAO NACIONAL DO INDIO4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 22/04/2025
- Locação de veículo SUV, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e SergipeMINISTERIO DA SAUDE90007 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 18/10/2024