DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de locação de embarcação regional para apoiar o transporte dos indígenas que participaram da Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Alto Madeira - OPIAM
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
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Compra34Controle PNCP00059311000126-1-000200/2026Processo08113.000180/2026-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
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