DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à implantação do Projeto "Avicultura comunitária em comunidades indígenas do Rio Grande do Norte", visando atender comunidades indígenas.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL NORDESTE II
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00059311000126-1-000257/2026Processo08087.000453/2026-82ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL NORDESTE IILocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 12:30Abertura15/07/2026, 14:00Encerramento03/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência (SEI nº 10474157).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.