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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros, para atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO09.1).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 9

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP02030715000112-1-000136/2026Processo53560.001683/2026-81ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 9LocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:28Abertura01/09/2026, 12:01Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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