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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 20 (vinte) torradores agrícolas nº 58, classificados como material de consumo, destinados ao fortalecimento da produção alimentar tradicional das comunidades indígenas das Terras Indígenas Pimentel Barbosa e Areões, jurisdicionadas pela Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00059311000126-1-000263/2026Processo08100.000320/2026-91ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTLocalRIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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