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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da ONG TEMPS D'AGIR BARRA DO CORDA-MA, CNPJ nº 34.268.202/0001-30, de notória especialização, para a realização da produção audiovisual do projeto cultural Retomada de Côhkrit-hô- Capote, selecionado na Chamada de Projetos Culturais 2026 do Museu Nacional dos Povos Indígenas.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - ALTAMIRA / PA

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00059311000126-1-000300/2026Processo08763.000806/2026-25ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DO INDIO - ALTAMIRA / PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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