InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ONG TEMPS D'AGIR BARRA DO CORDA-MA, CNPJ nº 34.268.202/0001-30, de notória especialização, para a realização da produção audiovisual do projeto cultural Retomada de Côhkrit-hô- Capote, selecionado na Chamada de Projetos Culturais 2026 do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - ALTAMIRA / PA
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Compra2Controle PNCP00059311000126-1-000300/2026Processo08763.000806/2026-25ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DO INDIO - ALTAMIRA / PALocalALTAMIRA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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