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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Pontaletes, lasca de eucalipto e arame farpado, com o objetivo de viabilizar atividades previstas no Projeto 'Apoio à pecuária como atividade de subsistência', na Terra Indígena Icatu.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimadoR$ 10.245,25
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00059311000126-1-000361/2026Processo08122.000443/2026-73ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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