DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de internet, por meio de dispensa de licitação em razão do valor com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, para atender às necessidades da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará, de suas Coordenações Técnicas Locais de São Félix do Xingu - PA e de Redenção - PA.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00059311000126-1-000310/2025Processo08111.000010/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁLocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 17:52Abertura23/06/2025, 17:52Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, conforme Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021.