DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas para apoio a atividades produtivas indígenas.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
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Compra18Controle PNCP00059311000126-1-000318/2026Processo08122.000407/2026-18ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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