DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botas de segurança e lonas para apoio a atividades produtivas e de vigilância indígena
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00059311000126-1-000319/2026Processo08122.000403/2026-21ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.