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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação de empresa para a aquisição de material agrícola,​ têm por finalidade o apoio às atividades de agricultura familiar de subsistência dos indígenas Pirahãs que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de farinha por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoR$ 65.407,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00059311000126-1-000337/2026Processo08113.000269/2026-78ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 19:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Humaitá/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.