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DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para o serviço de fornecimento de alimentação do tipo refeição pronta para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social, educacional, cultural e cidadania, reuniões, assembléias, entre outras ações operacionais dessa CR Madeira - AM e suas 3 UTLs Humaitá. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoR$ 61.250,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00059311000126-1-000334/2026Processo08113.000344/2026-09ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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