A pretensa contratação de empresa para aquisição material permanente: Roçadeiras e Carrinho de mão, a fim de apoiar as variadas atividades relacionados ao Etnodesenvolvimento Sustentável, Agricultura Familiar, Fiscalização, Monitoramentos Territorial e atividades de Promoção Social e Cidadania, Coordenação Técnica Local Humaitá I, II, III, CTL Pirahã e FPE-MADPUR. Vale destacar que esta contração limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A pretensa contratação de empresa para aquisição material permanente: Roçadeiras e Carrinho de mão, a fim de apoiar as variadas atividades relacionados ao Etnodesenvolvimento Sustentável, Agricultura Familiar, Fiscalização, Monitoramentos Territorial e atividades de Promoção Social e Cidadania, Coordenação Técnica Local Humaitá I, II, III, CTL Pirahã e FPE-MADPUR. Vale destacar que esta contração limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.