Aquisição de de 01 fogão industrial 4 bocas com forno para apoiar o fortalecimento das atividades tradicionais Tapuia, garantindo maior segurança alimentar para toda a comunidade, bem como geração de renda para as mulheres gestoras do Projeto da Casa de farinha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A futura contratação observa a necessidade institucional constante em seu planejamento anual no cumprimento da Politica Nacional Indigenista, estando alinhado ao Planejamento Estratégico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Unidade Gestora/Gestão: 194033/19208. O material será fornecido de forma total, conforme descentralização orçamentária e de acordo com a demanda. O prazo máximo para a entrega do material serão 20 dias corridos, após o recebimento do Empenho. excepcionalmente, o prazo poderá ser dilatado conforme justificativa devidamente aceita pela Coordenação Técnica Local em Goiânia - GO. Durante a vigência da garantia exigida para o bem, conforme Termo de Referência, as imperfeições deverão ser arcadas pela empresa, e, conforme o caso, a sua substituição. Não será aceito material em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e normas técnicas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Atender às normas do Código de Defesa do Consumidor e as demais vigentes que visam garantir a qualidade dos bens e produtos. Nos preços cotados deverão estar inclusos os custos de transporte, carga, descarga, seguro, impostos, taxas, fretes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens e materiais licitados. Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para o fornecimento dos bens.