InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compensação florestal de acordo com o estabelecido no Decreto 39.469 de 2018, artigos 35 a 39, em decorrência da erradicação de 2 indivíduos arbóreos nativos da espécie Ipê (Handroanthus sp.), antigo Tabebuia sp., conforme inventário florestal inserido no Relatório SODF/SEOBRAS/SUAF/ASMAM (163639144), localizados na área de implantação do cruzamento semafórico na DF-001 (EPCT)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00070532000103-1-000037/2025Processo00090-00027165/2020-55ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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