InexigibilidadeDivulgada no PNCP

204265811 - Compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da Comunicação de Corte de Árvore Isolada, em decorrência do corte de 4 indivíduos arbóreos, para ampliação do Terminal do BRT Sul em Santa Maira, processo de licença de operação 00391-00023650/2017-97

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00070532000103-1-000074/2026Processo00113-00010995/2018-96ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74