DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA
MUNICIPIO DE DOVERLANDIA · PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS
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Compra(12128) | 125-0Controle PNCP00078790000128-1-000161/2026Processo3726/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOVERLANDIACNPJ do órgão00078790000128Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIASLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Nº 30229. AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS DE CAFÉ, DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES, DESDE QUE OBSERVADOS O INTERESSE PÚBLICO, A RAZOABILIDADE, A ECONOMICIDADE E OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. A INICIATIVA POSSUI FINALIDADE INSTITUCIONAL E COMEMORATIVA, BUSCANDO RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FONTE: 100.MUNICIPIO DE DIORAMA(11721) | 421-0 · Diorama/GO · Dispensa · 07/10/2026
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