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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO SUPERIOR, DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES, A PARTIR DE 20/07/2026.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Valor estimadoR$ 50,00
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Dados da publicação

Compra2410Controle PNCP00091238000170-1-000071/2026Processo2410ÓrgãoINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão00091238000170Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5539 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATAÚDE, PREPARAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO CORPO, VESTIMENTAS, FLORES, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA, TRANSLADO, REALIZAÇÃO DE FUNERAL E SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-FUNERAL CONCEDIDO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2025 E SUAS ALTERAÇÕES CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPCE 5 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  5. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À A.G. CPF Nº XXX.660.XXX-00 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M. L.G. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 147 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMASMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE12974 · São Lourenço do Oeste/SC · Dispensa · 20/07/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.W., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 25.766/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5531 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 73 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 72 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
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