DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para ministrar 10 (dez) oficinas de smartphone, de forma presencial, destinadas aos aposentados e pensionistas 60+ vinculados ao Issem, com carga horária total de 20 horas, contemplando conteúdos relacionados ao uso de smartphones com sistema operacional Android, comunicação digital, aplicativos, segurança digital e utilização de recursos tecnológicos voltados ao cotidiano.
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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CompraDL 9Controle PNCP00091238000170-1-000074/2026Processo9/2026ÓrgãoINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão00091238000170Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: IDA 22/09/2026 (VOO GOL 1203 SAINDO DE JOINVILLE/SC ÀS 12:45 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:45) E VOLTA DIA 25/09/2026 (VOO LATAM 3310 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 09:15 E CHEGANDO EM JOINVILLE/SC ÀS 10:20, DESTINADAS ÀS SERVIDORAS NÍVEA DE OLIVEIRA ANDRIOTTI E YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, PARA PARTICIPAREM DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2437 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de serviço de coffee break para o evento - 10° Edição Programa de Orientação para a Aposentadoria – (POA). Nos dias 08/10 e 09/10 com horários matutino e vespertino, na sede do Issem. Sendo para o dia 08/10, na parte da manhã - 50 unidades de mini quibes; 40 MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 35 unidades de salada de frutas; no dia 08/10, na parte da tarde - 2 unidades de bolo seco de laranja redondo; 45 unidades de empada de queijo, presunto e tomate; 45 unidades de esfihas de carne com palmito sem lactose; para o dia 09/10, na parte da manhã - 35 unidades de salada de frutas ; 45 unidades MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 45 unidades de empada de palmito; para o dia 09/10 , na parte da tarde - 50 unidades de mini pizza, 50 unidades de MINI SAND PÃO PUMA COM PATE RUCULA COM TOMATE SEC e 2 unidades de bolo seco de fuba redondo.2436 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 20/09/2026 (VOO GOL 1217 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 11:25 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:30) E VOLTA DIA 27/09/2026 (VOO GOL 1216 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:25 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 14:35, DESTINADAS A SERVIDORA ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026 E DO ENCONTRO DE MULHERES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO DIA 25/09/2026, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2435 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 15/09/2026 (VOO LATAM 3141 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 20:20 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 21:25) E VOLTA DIA 16/09/2026 (VOO GOL 1218 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 16:50 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 18:05, DESTINADAS AO SENHOR MÁRCIO ERDMANN, PRESIDENTE DO ISSEM, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AGENDA INVESTOR DAY – CRESCERA CAPITAL, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 16/09/2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2433 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de licença de uso anual da plataforma de design gráfico Canva Pro (para uma pessoa), ferramenta online de design gráfico destinada à criação de artes digitais e demais conteúdos visuais, tais como imagens, vídeos, infográficos, pôsteres e apresentações. A aquisição justifica-se pelo elevado volume diário de produção de conteúdos visuais pelo setor comunicação, incluindo apresentações institucionais, materiais didáticos, infográficos e publicações informativas, os quais demandam ferramenta adequada para sua elaboração. Valor sendo rateado 50% FMPS e 50% FMASA.2431 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 8542-2/00Educação profissional de nível tecnológico
- Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULDL 163 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de mesas digitais interativas educacionais, destinadas ao atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino, incluindo equipamentos com tela sensível ao toque, recursos tecnológicos e aplicativos pedagógicos compatíveis com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, devidamente instalados, configurados e em condições de uso, contemplando ainda os acessórios necessários, garantia, assistência técnica e formação/orientaçãoMUNICIPIO DE XANXERE60 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a execução de obra deengenharia destinada ao recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Giombelli,Bento Gonçalves, 7 de Setembro, João Pedro Haas e Av. Assis Brasil localizadasno perímetro urbano do Município de Ipumirim/SC, compreendendo ofornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização,controle tecnológico e todos os serviços necessários à perfeita execução daobra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhasorçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.MUNICIPIO DE IPUMIRIMCE3 · Ipumirim/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Aquisição de equipamentos tecnológicos de infraestrutura expositiva, compreendendo totens pedestais para tablets e totens interativos verticais de 43", destinados ao atendimento das necessidades institucionais, de acessibilidade, mediação cultural, ações educativas e difusão de acervos das unidades museológicas e culturais geridas pela Fundação Genésio Miranda LinsMUNICIPIO DE ITAJAIPE 166 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.MUNICIPIO DE XANXEREDL 56 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO NÚCLEO RAFAELA PIZETTI SUPPI, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CELSO RAMOSRPPE44 · Celso Ramos/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO NÚCLEO RAFAELA PIZETTI SUPPI, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CELSO RAMOSPE 44 · Celso Ramos/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026