Serviço para desenvolvimento artístico de cartilha educativa na temática água e solo. Cartilha com aproximadamente 15 páginas no Formato 20 cm x 20 cm, mais a capa e contracapa Interior

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A cartilha abordará, de forma didática e visualmente atraente, importantes informações sobre a interação entre água e solo, tema diretamente relacionado à estratégia do SGB de apoiar a gestão sustentável dos recursos minerais e energéticos. Ao fornecer informações claras e ilustrativas, contribui-se para um melhor entendimento da população e stakeholders sobre a importância desses recursos, apoiando iniciativas de gestão responsáveis e sustentáveis.