DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para serviços de manutenção predial (reforma e recuperação da guarita) para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na Superintendência Regional de Porto Alegre/RS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00091652000189-1-000056/2026Processo48086.002782/2026-92ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez