DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização dos exames complementares ocupacionais abaixo relacionados, para os empregados do Serviço Geológico do Brasil- SGB, lotados na Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE e no Núcleo de Apoio de Natal - NANA/RN, de acordo com o cargo e lotação.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00091652000189-1-000072/2025Processo48086009673202434ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 16:11Abertura18/06/2025, 16:11Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Cumprimento da Norma Regulamentadora 07 - NR07, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
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