DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais complementares, por regime de empreitada de preços unitários de fornecimento, conforme especificações e quantidades estimadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 2025, visando atender às necessidades da Residência de Teresina
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00091652000189-1-000138/2025Processo48086.004592/2025-29ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 19:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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