DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha de empresa especializada para elaboração do levantamento planialtimétrico e georreferenciamento do terreno, estudo de sondagem (ensaios SPT e de percolação), projetos de arquitetura, projetos executivos complementares, orçamento e cronograma físico-financeiro necessários a construção da nova Vara do Trabalho no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00509968000148-1-003526/2025Processo4146/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 13:28Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento29/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores