Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
NOTEBOOK, Processador: Intel® Core? Ultra 9 285H vPro® Enterprise, 16 núcleos ou superior, Sistema operacional: Windows 11 Pro, Placa de vídeo: NVIDIA RTX PRO 2000 Blackwell 8GB GDDR7 ou superior, Memória: 32GB (2x16GB) DDR5, 5600 MT/s, SoDIMM, Dual Channel, sem ECC ou superior, Armazenamento: SSD de 1TB Gen4 PCIe NVMe M.2 2280 (Classe 40) ou superior, Tela: FHD+ (1920 x 1200) com touch de 16,0 polegadas ou superior, Web Cam integrada: 1080p a 30 fps, câmera FHD+ RGB HDR e infravermelho widescreen, microfones de array dupla. TNR, Áudio: Alto-falantes estéreos com controlador de áudio Realtek ALC1708, 2 de 2 W = total de 4 W, Bateria principal: 6 células, 96 Whr, Portas mínimas: 2 portas Thunderbolt?4 (40 Gbit/s) com Power Delivery e DisplayPort? , 1 porta USB 3.2 de 1ª geração (5 Gbit/s) com PowerShare, 1 porta USB 3.2 de 1ª geração (5 Gbit/s), 1 porta HDMI 2.1, 1 porta Ethernet RJ45 (1 Gbit/s), 1 porta global de headset, 1 slot de cartão microSD.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.