InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de acesso ao Plano Corp Premium da plataforma corporativa de aprendizagem online Alura, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas à capacitação, atualização e ao aperfeiçoamento profissional de magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) vinculados(as) à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), incluindo os(as) integrantes do Laboratório Interinstitucional de Inteligência Artificial da Ejug (LI²A-Ejug), mediante disponibilização de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem fornecido, com exclusividade, pela AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra757938Controle PNCP02292266000180-1-000086/2026Processo202606000757938ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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