DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação do serviço assessoria e renovação de AVCB da Superintendência Regional de São Paulo e da Litoteca Regional de Araraquara e renovação de CLCB para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 5.522.504.250,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00091652000189-1-000247/2025Processo48086.001467/2025-67ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 10:33

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez