DispensaDivulgada no PNCP
CAPACETE DE SEGURANÇA EM ALTURA, com fita jugular de três pontos e sistema de ajuste total.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MMG-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00091652000189-1-000265/2026Processo48086.005720/2026-32ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMMG-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAISLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.